Imóvel sem Habite-se em Uberlândia quase travou uma venda financiada
O comprador já estava definido, o contrato havia sido assinado e o financiamento imobiliário estava em andamento. Foi durante a vistoria do banco que surgiu o problema: a construção existente não estava devidamente averbada na matrícula do imóvel.
O que aconteceu com este imóvel?
Um cliente procurou a JMG Regularizações em Uberlândia depois que o engenheiro responsável pela vistoria do financiamento identificou que a residência construída no terreno não estava devidamente representada na matrícula.
Nossa equipe realizou o levantamento cadastral da construção , preparou os projetos e documentos técnicos necessários, conduziu a regularização municipal e, posteriormente, avançou com a averbação da área construída no Registro de Imóveis.
Neste atendimento específico, a etapa municipal necessária foi concluída em aproximadamente duas semanas. Depois, o procedimento registral permitiu a emissão da matrícula atualizada já contendo a construção e sua área.
O problema apareceu durante a vistoria do banco
Para o proprietário, estava praticamente tudo encaminhado. Existia comprador, contrato assinado e financiamento em andamento.
O imóvel estava sendo vendido através de financiamento bancário. Comprador e vendedor já haviam avançado na negociação e existia um contrato de compra e venda assinado.
Como acontece em operações de financiamento imobiliário, o imóvel passou por uma avaliação técnica.
Foi durante essa vistoria que o engenheiro responsável identificou a divergência: a residência existia fisicamente, mas a construção não estava devidamente averbada na matrícula apresentada.
Preocupado com a possibilidade de perder a venda, o cliente procurou a JMG Regularizações para identificar o que precisava ser feito.
Nossa equipe de engenheiros analisou imediatamente a situação e iniciou o diagnóstico técnico e documental do imóvel.
A regularização começa comparando três informações
Uma das bases do trabalho da JMG é verificar se a situação física, municipal e registral do imóvel contam a mesma história.
O que existe no imóvel
Área construída, ambientes, ampliações, anexos e configuração efetivamente encontrada durante o levantamento.
O que consta na Prefeitura
Projetos, aprovações, cadastros, Habite-se e demais informações municipais relacionadas à edificação.
O que consta na matrícula
Informações registradas no Cartório de Registro de Imóveis sobre terreno, construção e área edificada.
Do levantamento da casa até a matrícula atualizada
Depois de entender a urgência do caso, nossa equipe iniciou as etapas técnicas necessárias para corrigir a divergência.
Análise da matrícula e dos documentos
Primeiro analisamos a documentação apresentada pelo proprietário para entender exatamente onde estava a divergência.
Regularização imobiliária não começa simplesmente fazendo uma planta. Primeiro é necessário entender o que existe no imóvel, o que consta nos registros municipais e o que está descrito na matrícula.
Medição e levantamento cadastral
Nossa equipe foi até o imóvel em Uberlândia para realizar o levantamento cadastral e a medição da construção existente .
Foram conferidas medidas, ambientes, configuração da residência e demais informações necessárias para representar tecnicamente a situação real da edificação.
Elaboração dos projetos e documentos técnicos
Com as medidas levantadas, nossa equipe preparou os projetos, documentos e informações técnicas necessários ao processo de regularização daquele imóvel.
Processo perante a Prefeitura de Uberlândia
Com a documentação organizada, avançamos com a etapa municipal aplicável ao imóvel.
Neste caso específico, conseguimos concluir essa etapa em aproximadamente duas semanas.
Para entender melhor essa fase, veja também nossa página sobre Habite-se em Uberlândia .
O prazo pode variar conforme o imóvel, a documentação, o procedimento necessário e as análises dos órgãos envolvidos.
Preparação para a averbação
A conclusão da etapa municipal não encerrava o problema. A construção ainda precisava aparecer corretamente na matrícula.
Por isso, organizamos a documentação necessária para avançar com a averbação da construção .
Averbação no Registro de Imóveis
O procedimento seguiu para o Registro de Imóveis e, após a conclusão da etapa registral, foi emitida a matrícula atualizada contendo a construção e sua respectiva área.
Veja também como funciona a regularização de imóvel no cartório em Uberlândia .
Construção regularizada e área averbada na matrícula
Ao final do processo, a documentação passou a representar a construção existente no imóvel.
Para aquele proprietário, o resultado ia muito além de atualizar um documento. A regularização eliminou uma pendência descoberta no meio de uma venda imobiliária já contratada.
Esse é um exemplo real de como uma irregularidade que permaneceu despercebida durante anos pode aparecer justamente quando o proprietário precisa vender ou financiar o imóvel.
Habite-se e averbação não são a mesma coisa
Essa diferença costuma gerar muita confusão durante a regularização de imóveis.
Habite-se
Está relacionado à situação da edificação perante o Município e ao procedimento municipal aplicável ao imóvel.
Saiba mais em nossa página completa sobre Habite-se em Uberlândia .
Averbação da construção
É o procedimento utilizado para fazer constar na matrícula as informações da construção ou da área edificada, quando aplicável.
Veja também como funciona a averbação de área construída em Uberlândia .
Por que a irregularidade pode aparecer durante a vistoria do banco?
O financiamento não envolve apenas a análise financeira do comprador. O imóvel também pode passar por avaliação técnica e documental.
Quando o profissional responsável pela avaliação visita o imóvel, podem surgir diferenças entre aquilo que existe fisicamente e aquilo que está apresentado na documentação.
Esse tipo de situação também é abordado em nosso conteúdo específico sobre regularização de imóvel para financiamento em Uberlândia .
O IPTU mostra a construção. Isso significa que ela está averbada?
Não necessariamente.
O cadastro municipal e a matrícula do imóvel possuem funções diferentes. Por isso, uma área construída pode aparecer em informações municipais e ainda não constar devidamente na matrícula do Registro de Imóveis.
É justamente por isso que a análise da JMG compara três informações:
- o que realmente existe construído no imóvel;
- o que consta perante a Prefeitura;
- o que aparece na matrícula do imóvel.
Não espere o financiamento descobrir a irregularidade
O caso deste cliente foi resolvido, mas poderia ter sido identificado antes da assinatura do contrato de venda.
Se você pretende vender uma casa ou outro imóvel em Uberlândia através de financiamento, vale conferir antecipadamente se a documentação acompanha a situação existente.
Veja também nosso guia sobre como regularizar um imóvel para vender em Uberlândia .
- Confira uma matrícula atualizada do imóvel.
- Veja se a construção aparece na matrícula.
- Compare a área registrada com a área efetivamente construída.
- Verifique se foram feitas ampliações posteriormente.
- Confira os documentos municipais existentes.
- Verifique se projetos antigos representam a situação atual.
- Procure orientação técnica caso encontre divergências.
Entenda melhor cada etapa da regularização
Cada pendência pode exigir procedimentos diferentes. Conheça conteúdos e serviços da JMG relacionados diretamente a este caso.
Conteúdos relacionados a este caso
Se você encontrou uma situação parecida no seu imóvel, estes conteúdos aprofundam as principais etapas que podem estar envolvidas.
Dúvidas sobre Habite-se, averbação e financiamento em Uberlândia
Minha casa está construída, mas não aparece na matrícula. O que fazer?
O primeiro passo é comparar a situação física da construção com os documentos municipais e a matrícula. A partir dessa análise é possível identificar quais etapas técnicas, municipais e registrais podem ser necessárias.
A casa pode ter IPTU e ainda não estar averbada?
Sim. Cadastro municipal e matrícula imobiliária possuem funções diferentes. A existência de área construída em cadastro municipal não significa automaticamente que a construção esteja averbada na matrícula.
O engenheiro do banco pode identificar diferença na área construída?
Durante a avaliação do imóvel podem ser identificadas diferenças entre a situação física encontrada no local e os documentos apresentados na operação de financiamento.
Quanto tempo demora para regularizar um imóvel em Uberlândia?
O prazo depende do imóvel, da documentação existente, do procedimento necessário e das análises dos órgãos envolvidos. Neste caso específico atendido pela JMG, a etapa municipal foi concluída em aproximadamente duas semanas.
Preciso saber se meu caso é Habite-se, PRED ou averbação?
Não. A análise inicial serve justamente para identificar onde está a divergência e quais procedimentos podem ser aplicáveis ao imóvel.
Estou vendendo e o banco encontrou uma irregularidade. O que fazer?
O ideal é identificar exatamente a divergência indicada e analisar conjuntamente a matrícula, a documentação municipal, a área construída e a situação física do imóvel antes de iniciar procedimentos isolados.
Especialização em regularização de imóveis em Uberlândia
Seu imóvel apresentou uma pendência durante o financiamento?
Se o banco identificou diferença de área, construção não averbada, ausência de Habite-se ou alguma divergência entre a casa e a matrícula, apresente o caso para a equipe da JMG.
