Análise técnica
Área construída, ampliações, configuração atual da edificação e demais características do imóvel.
JMG Regularizações • Uberlândia/MG
Casa não averbada: o que fazer?
A casa existe, mas a construção não aparece corretamente na matrícula? Entenda o que pode estar acontecendo, quando é necessário regularizar o imóvel e quais etapas podem ser necessárias para chegar à averbação.
Resposta direta
Casa não averbada: o que significa?
Casa não averbada é, em termos simples, uma situação em que a
construção existente não consta corretamente na matrícula do imóvel,
ou a área registrada não corresponde à construção existente.
Para resolver o problema, primeiro é necessário entender a situação técnica e documental da casa. Dependendo do caso, podem ser necessários levantamento da construção, regularização perante a Prefeitura, Habite-se ou documento equivalente, documentação fiscal e, depois, o procedimento de averbação no Registro de Imóveis.
Para resolver o problema, primeiro é necessário entender a situação técnica e documental da casa. Dependendo do caso, podem ser necessários levantamento da construção, regularização perante a Prefeitura, Habite-se ou documento equivalente, documentação fiscal e, depois, o procedimento de averbação no Registro de Imóveis.
O fato de a casa estar construída fisicamente não significa, necessariamente, que a construção esteja regularizada perante o Município e refletida na matrícula.
Por isso, não é recomendável começar diretamente pelo cartório sem verificar antes se a construção está regular perante a Prefeitura e se os documentos correspondem à situação real do imóvel.
Entenda a situação
Casa construída, mas a matrícula mostra somente o terreno?
Essa é uma das situações mais comuns quando o proprietário descobre que a construção ainda não foi averbada.
01
Construção não consta na matrícula
A matrícula pode indicar apenas o terreno enquanto existe uma casa construída no local.
02
Área construída diferente
A matrícula, projeto ou cadastro municipal pode apresentar uma área diferente daquela efetivamente construída.
03
Construção ou ampliação sem atualização
A casa pode ter sido construída ou ampliada e a documentação não ter sido atualizada posteriormente.
Por que isso importa?
O que pode acontecer quando a casa não está averbada?
Uma construção não averbada pode gerar dificuldades em situações que dependem da conferência da documentação do imóvel. O impacto depende da operação pretendida e das características específicas do imóvel.
Venda do imóvel
O comprador pode solicitar documentos que comprovem a situação da construção antes de concluir a negociação.
Financiamento
A instituição financeira pode analisar a matrícula, área, documentação e situação física do imóvel.
Organização patrimonial
Manter a documentação atualizada ajuda a reduzir divergências em futuras operações imobiliárias.
Importante
A falta de averbação não significa automaticamente que o imóvel esteja sem solução. O primeiro passo é identificar exatamente qual informação está faltando ou divergente e qual procedimento é aplicável ao caso.
Como resolver
Casa não averbada: passo a passo
O caminho varia conforme a situação do imóvel, mas a análise costuma começar pela conferência dos documentos existentes.
1
Conferir a matrícula do imóvel
Verifique o que está efetivamente registrado: terreno, área construída, características da edificação e eventuais averbações.
2
Comparar a matrícula com a casa existente
É necessário verificar se a área, a configuração da construção e as informações documentais correspondem ao imóvel físico.
3
Verificar a situação na Prefeitura
Dependendo do caso, pode ser necessário verificar projeto, aprovação, cadastro, Habite-se ou procedimento de regularização da edificação.
4
Fazer levantamento e regularização, quando necessários
Se a construção não estiver devidamente documentada, podem ser necessários levantamento cadastral, projeto, responsabilidade técnica e outros documentos.
5
Obter os documentos necessários para a averbação
Conforme o caso, podem existir documentos municipais e fiscais que precisam ser providenciados antes da etapa registral.
6
Solicitar a averbação no Registro de Imóveis
Com a documentação adequada, a etapa final de averbação é realizada perante o Registro de Imóveis competente.
Habite-se e regularização
Casa não averbada precisa de Habite-se?
Nem toda situação é igual. Se a construção ainda não possui a
documentação municipal necessária, pode ser preciso regularizar
a edificação e obter Habite-se ou documento equivalente antes da
averbação.
Em Uberlândia, a Prefeitura disponibiliza procedimentos de Habite-se e de regularização de edificações. A documentação exigida varia conforme o tipo de processo e a situação do imóvel.
Por isso, quando uma casa não aparece corretamente na matrícula, é importante verificar primeiro se existe documentação municipal suficiente para respaldar a averbação.
Se a construção estiver irregular ou houver divergência entre o imóvel físico e os documentos, pode ser necessário um processo de regularização residencial em Uberlândia .
Situação frequente
A matrícula mostra apenas o terreno. O que fazer?
Se existe uma casa construída, mas a matrícula ainda apresenta somente o terreno, o proprietário deve descobrir por que a construção não foi incorporada à documentação registral.
Pode ser necessário verificar se existe projeto aprovado, Habite-se, cadastro municipal, documentação fiscal da obra ou outros documentos relacionados à construção.
Não comece pelo cartório sem verificar a origem do problema
A averbação é uma etapa registral, mas muitas situações dependem primeiro da regularização técnica e documental da construção. Identificar essa sequência evita solicitar um procedimento sem ter os documentos necessários.
Para entender melhor a relação entre Prefeitura, documentação técnica e matrícula, veja também o conteúdo sobre regularização de imóvel no cartório em Uberlândia .
Documentação
Quais documentos podem ser necessários?
A lista exata depende da situação da construção e do procedimento utilizado.
Matrícula atualizada
Permite verificar o que está atualmente registrado no imóvel.
Habite-se ou documento equivalente
Pode ser necessário para comprovar a conclusão ou regularização da construção, conforme o caso.
Projeto ou levantamento
Quando houver divergências, pode ser necessário representar tecnicamente a construção existente.
Documentação fiscal da obra
Determinados processos podem exigir documentos relacionados à regularidade fiscal da construção.
ART ou RRT
Dependendo do serviço técnico realizado, pode existir necessidade de responsabilidade técnica de profissional habilitado.
Documentos do proprietário
Documentos pessoais e outros documentos de titularidade podem ser solicitados durante o processo.
A documentação não é igual para todos os imóveis. Antes de protocolar qualquer processo, é recomendável verificar as exigências específicas do Município, dos órgãos envolvidos e do Registro de Imóveis competente.
Ampliações e reformas
E se a casa foi ampliada depois de construída?
A ampliação também pode precisar ser regularizada e refletida na
documentação do imóvel.
É comum encontrar imóveis em que a construção original está documentada, mas quartos, varandas, áreas de serviço, garagens ou outros espaços foram acrescentados posteriormente.
Nessa situação, é importante comparar a área que consta nos documentos com a área atualmente existente.
A Prefeitura de Uberlândia possui procedimentos específicos para aumento e reforma de construções, e a documentação pode incluir matrícula, Habite-se da área existente e documentos de responsabilidade técnica, conforme o procedimento aplicável.
Depois de resolver a parte municipal e documental, a construção pode seguir para a etapa de atualização da matrícula, conforme o caso.
Venda e financiamento
Casa não averbada pode ser vendida?
A existência de uma construção não averbada não permite concluir,
sozinha, que uma venda seja impossível. Porém, a pendência pode
gerar exigências ou dificuldades dependendo da negociação, do
comprador e da forma de pagamento.
Em uma negociação imobiliária, o comprador pode solicitar documentos para verificar se a área construída corresponde ao que está registrado e se a construção está regular perante os órgãos competentes.
Em operações que envolvem financiamento, a instituição financeira também pode possuir critérios próprios para análise e aceitação do imóvel.
Se a intenção é vender a casa, é interessante identificar as pendências antes de colocar o imóvel em negociação. Veja também o guia sobre como regularizar um imóvel para vender em Uberlândia .
Não sabe por que sua casa não está averbada?
Envie a situação do imóvel para a JMG Regularizações. Se tiver, encaminhe a matrícula, Habite-se, projeto ou outros documentos disponíveis. A análise inicial ajuda a identificar quais etapas podem ser necessárias.
Quero saber se meu imóvel pode ser regularizadoPerguntas frequentes
Casa não averbada: dúvidas comuns
O que significa casa não averbada?
Significa que a construção existente não consta corretamente na matrícula do imóvel ou que as informações registradas não correspondem à situação atual da edificação.
Como colocar a casa na matrícula?
Primeiro é necessário verificar a situação técnica e documental da construção. Conforme o caso, podem ser necessários levantamento, regularização municipal, Habite-se ou documento equivalente, documentação fiscal e posteriormente a averbação no Registro de Imóveis.
Casa sem averbação precisa ser regularizada?
Pode ser necessário regularizar a construção antes da averbação. A resposta depende do que existe atualmente na Prefeitura, na matrícula e no imóvel físico.
Preciso de Habite-se para averbar uma casa?
Dependendo da situação, sim. O documento necessário varia conforme o histórico da construção e os procedimentos municipais e registrais aplicáveis.
A matrícula mostra somente o terreno. Isso é um problema?
Pode indicar que a construção ainda não foi incorporada corretamente ao registro. É necessário comparar a matrícula com a situação real e verificar a documentação municipal existente.
Uma casa não averbada pode ser financiada?
Depende da situação do imóvel, da instituição financeira e das exigências da operação. Divergências entre construção e matrícula podem ser identificadas durante a análise do imóvel.
Quanto custa averbar uma casa?
Não existe um valor único. O custo pode envolver levantamento, projetos, responsabilidade técnica, regularização, documentos, taxas e emolumentos, conforme a situação do imóvel.
Quanto tempo demora para regularizar e averbar uma casa?
O prazo depende da situação documental, da necessidade de regularização municipal, dos documentos disponíveis e das etapas exigidas pelos órgãos envolvidos.
Posso enviar a matrícula para uma análise?
Sim. Você pode entrar em contato pelo WhatsApp e informar a situação da casa. Se possuir matrícula, Habite-se, projeto ou outros documentos, eles podem ajudar na análise inicial.
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