Imóvel irregular em Uberlândia: saiba como identificar a pendência e regularizar

O que significa ter um imóvel irregular?

Quando se fala em imóvel irregular, não existe apenas um tipo de problema. A pendência pode estar relacionada à construção, ao projeto, ao Habite-se, à área registrada, à matrícula, à titularidade ou a outros procedimentos.

Por isso, duas casas aparentemente semelhantes podem precisar de processos completamente diferentes para chegar a uma situação documental adequada.

Como descobrir qual é a irregularidade do imóvel?

Uma forma prática de iniciar a análise é comparar três situações:

1. o que realmente existe construído no imóvel;
2. o que aparece nos projetos e processos existentes;
3. o que está registrado na matrícula e demais documentos.

Quando essas informações não coincidem, existe um sinal de que alguma etapa da documentação pode precisar ser analisada ou atualizada.

Imóvel sem Habite-se em Uberlândia: o que fazer?

Uma situação bastante pesquisada por proprietários é: “Minha casa não tem Habite-se. Como regularizar?”

O primeiro passo é verificar se existe algum projeto aprovado, alvará ou processo anterior relacionado à construção.

Se o imóvel foi construído exatamente de acordo com uma aprovação existente, o caminho pode ser diferente daquele de uma residência que foi construída sem aprovação ou recebeu ampliações depois do projeto original.

Em Uberlândia, a Prefeitura possui procedimento próprio relacionado ao Habite-se. Dependendo da situação encontrada, outras etapas de regularização podem precisar ser resolvidas antes da conclusão do processo.

Para informações específicas sobre esse serviço, consulte também: Habite-se em Uberlândia – JMG Regularização .

Casa construída sem projeto pode ser regularizada?

A ausência de um projeto localizado não significa automaticamente que não exista solução.

Em muitos casos, primeiro é necessário conhecer tecnicamente a construção existente. Para isso, pode ser realizado um levantamento cadastral, no qual a edificação é medida e representada conforme sua situação atual.

Esse levantamento permite analisar áreas, ambientes, recuos, dimensões e outras características importantes antes da definição do procedimento de regularização.

Saiba mais na página: Levantamento Cadastral em Uberlândia .

O que significa área não averbada?

A área não averbada é uma situação comum em imóveis que foram construídos ou ampliados e cuja construção ainda não aparece corretamente na matrícula.

Um exemplo simples é um terreno cuja matrícula ainda informa somente o lote, apesar de existir uma residência construída no local.

Outro exemplo ocorre quando a matrícula informa uma construção de determinada metragem, mas a área real atualmente é maior porque foram acrescentados quartos, garagem, varanda, edícula, área gourmet ou outro pavimento.

Antes de solicitar a averbação, devem ser analisadas as etapas anteriores necessárias ao caso.

A JMG possui uma página específica sobre: Averbação de Área em Uberlândia .

Ampliação feita sem atualizar o projeto

Muitas casas de Uberlândia passaram por modificações ao longo dos anos. O proprietário constrói inicialmente uma residência e posteriormente acrescenta novos ambientes.

Quando essas modificações não são acompanhadas pela documentação adequada, passa a existir diferença entre a construção real e os registros existentes.

A matrícula possui uma área e a casa possui outra. E agora?

Essa é uma das situações mais importantes de serem verificadas. A matrícula pode mostrar determinada área construída, enquanto uma medição atual revela que a casa possui metragem maior.

Antes de simplesmente tentar alterar a matrícula, é necessário descobrir a origem dessa diferença.

Pode existir uma ampliação posterior, uma edícula, um pavimento acrescentado, uma área que não foi concluída documentalmente ou mesmo divergências em documentos antigos.

Duas casas no mesmo terreno significa que o imóvel está irregular?

A existência de duas casas no mesmo terreno precisa ser analisada de acordo com a documentação e a configuração da propriedade.

Não é correto presumir que basta dividir fisicamente o terreno para obter duas matrículas independentes.

Questões como dimensões, acessos, posição das edificações, regras urbanísticas e situação registral precisam ser avaliadas.

Dependendo do imóvel, pode ser necessário estudar desmembramento, regularização das construções, instituição de condomínio ou outra solução aplicável.

Como regularizar um imóvel em Uberlândia?

A regularização deve começar pelo diagnóstico e não pelo protocolo. Um fluxo comum de trabalho pode envolver as seguintes etapas:

Quais documentos separar para analisar um imóvel irregular?

Nem todos serão necessários em todos os processos, mas alguns documentos ajudam bastante na análise inicial:

• Matrícula atualizada do imóvel;
• Escritura ou documento de titularidade;
• Contrato de compra e venda, quando houver;
• IPTU ou documentação municipal disponível;
• Projeto arquitetônico antigo, quando existir;
• Alvará de construção;
• Habite-se existente, se houver;
• Plantas e croquis antigos;
• Documentos relacionados a ampliações;
• Fotografias da construção;
• Informações aproximadas sobre quando o imóvel foi construído;
• Informações sobre reformas e ampliações realizadas posteriormente.

Se você não possui todos esses documentos, isso não impede necessariamente uma análise inicial. O importante é apresentar o que estiver disponível.

Quanto custa regularizar um imóvel irregular em Uberlândia?

Não existe um preço único para regularização de imóvel.

O custo depende principalmente da situação encontrada, da metragem, dos documentos existentes, da necessidade de levantamento, projetos, laudos, responsabilidade técnica, taxas e demais procedimentos.

Uma casa que já possui projeto e necessita resolver apenas uma etapa documental apresenta um cenário diferente de uma construção antiga, ampliada várias vezes e sem documentação técnica disponível.

O orçamento pode envolver:

• análise técnica e documental;
• levantamento cadastral;
• medição da área construída;
• projeto arquitetônico;
• projeto de regularização;
• ART ou RRT conforme o serviço;
• laudos, quando necessários;
• taxas dos órgãos envolvidos;
• adequações físicas, quando necessárias;
• averbação e etapas cartorárias aplicáveis.

Imóvel irregular pode dificultar a venda?

Pendências documentais podem aparecer justamente no momento em que o proprietário pretende vender o imóvel.

Durante uma negociação, o comprador, corretor, cartório, instituição financeira ou profissional responsável pela análise pode identificar divergências entre a construção existente e os documentos apresentados.

Por isso, conhecer a situação do imóvel antes de iniciar uma venda pode reduzir surpresas durante a negociação.

Imóvel irregular pode dificultar financiamento?

Instituições financeiras realizam suas próprias análises e possuem critérios específicos.

Entretanto, divergências de área, construção não averbada e problemas documentais podem interferir na análise ou gerar necessidade de regularização.

Se o objetivo do proprietário é vender ou financiar, é recomendável analisar previamente a situação da construção.

Regularização residencial em Uberlândia

Casas são um dos tipos de imóveis que mais acumulam modificações com o tempo. Uma residência pode começar com determinada área e, alguns anos depois, receber garagem, suíte, edícula, varanda ou área de lazer.

A JMG Regularização possui atendimento específico para esse tipo de situação.

Veja também: Regularização Residencial em Uberlândia .

Regularização de imóvel comercial em Uberlândia

Imóveis comerciais podem possuir exigências diferentes das residências porque o uso da edificação pode envolver outras análises e documentos.

Lojas, escritórios, clínicas, depósitos, galpões e outros estabelecimentos devem ser avaliados conforme sua situação específica.

Veja: Regularização Comercial em Uberlândia .

JMG Regularização: empresa de regularização de imóveis em Uberlândia

A JMG Regularização atua em Uberlândia – Minas Gerais auxiliando proprietários a identificar e encaminhar pendências técnicas e documentais relacionadas aos seus imóveis.

Nosso trabalho começa procurando entender a situação real da propriedade. Em vez de indicar automaticamente um único procedimento, analisamos os documentos disponíveis e o problema apresentado para identificar quais etapas precisam ser verificadas.